sexta-feira, 16 de junho de 2017

Especialistas em direito: o tetra está a salvo!

«Especialistas em direito desportivo referem que é quase impossível tirar troféus ao clube da Luz, como defende o Sporting.

O tetra do Benfica pode ou não estar em risco? A questão foi levantada pelo Sporting, numa reação do seu diretor de comunicação, Nuno Saraiva, aos e-mails sobre o alegado envolvimento do Benfica em casos de possível corrupção desportiva, revelados pelo FC Porto (remontam a 2013 e estão na posse do Ministério Público, tal como o DN noticiou ontem). Mas, segundo Lúcio Correia e João Diogo Manteigas, especialistas em direito desportivo, ouvidos pelo DN, é quase impossível que isso venha a acontecer.

Na justiça desportiva, então, não é mesmo possível, defendem. "Não é possível o clube perder os títulos, depois de homologados", coincidem. Nem mesmo o último título do tetra, que está a cinco dias de ser homologado - o campeonato 2016-17 terminou a 21 de maio. João Diogo Manteigas lembra que "há determinados processos que podem suspender essa homologação", mas o processo de inquérito aberto pelo CD da FPF ao caso (e remetido à Comissão de Instrutores da Liga), "não suspende nada". Pois, diz, "não há arguidos, nem possibilidades de sanção por não se saber que ilícito disciplinar é que está em causa", explicou o advogado, dando até o exemplo do Boavista, que foi condenado por corrupção (que levou à descida de divisão), pela justiça desportiva, em 2008, e manteve o título 2000-01.

Lúcio Correia lembra que na legislação desportiva "não há efeito retroativo" e "qualquer sanção que possa existir tem de se refletir na atualidade". Além disso, é preciso ter em conta que, "neste momento, há uns e-mails e umas conversas privadas" que podem não ser objeto de prova: "Das duas uma, ou as pessoas consentiram na utilização dos e-mails, ou tenho sérias dúvidas de que possam ser utilizados para efeito de investigação desportiva, mesmo que sejam admissíveis no processo criminal."

No entanto, o advogado entende que os indícios "têm de ser analisados e investigados", e "se no final houver acusação avança o processo, se não é arquivado".

A questão só poderia mudar de figura caso o Benfica fosse acusado e condenado nos tribunais comuns. Mas mesmo assim é um cenário que torna muito difícil falar em perda de títulos, segundo Lúcio Correia: "É muito prematuro estar a falar em perda de títulos, pois isso pressupõe uma sentença condenatória transitada em julgado. Só pode eventualmente concretizar--se se, efetivamente, houver uma decisão do tribunal a dizer: perde--se o título porque houve um ato de corrupção, etc., etc."

E tudo depende de quem for o arguido, acrescenta Manteigas: "Os visados até agora são duas pessoas singulares (Pedro Guerra e Paulo Gonçalves), funcionárias do clube. Para ser o Benfica SAD arguido tem de estar um dos administradores implicados (Luís Filipe Vieira, Rui Costa, Domingo Soares Oliveira). Se ficar provado que participaram em algum ato ilícito, aí sim, a coisa muda de figura e o Benfica pode ser penalizado, mas dificilmente isso resultaria em perda de títulos."

E mais uma vez deu um exemplo: "O caso Cardinal levou à condenação de Pereira Cristóvão, que era vice-presidente do Sporting em exercício, mas, como ficou provado que agiu isoladamente, o clube não sofreu sanções."

O Benfica vai reagir hoje de forma oficial ao caso dos e-mails, pelo diretor de comunicação Luís Bernardo, na BTV, às 18.00.»

7 comentários:

Flic Flac disse...

Obrigado pelo esclarecimento. Sendo certo que é verdade a não perda de títulos, você fica feliz com isso, mesmo perante a possibilidade (académica) de o nome do Benfica vir a ser enlameado, juntando-o a clubes corruptos?! Eu não!

16 de junho de 2017 às 10:20
Anónimo disse...

É isso que mais interessa que o TRETA esteja salvo, quem viu os jogos destes últimos campeonatos sabe bem que estamos a falar de um TRETA e não de um treta. Quanto aos especialistas em direito, lembro-te duas coisas, em primeiro lugar, quem são esses senhores, fanáticos benfiquistas como nos programas de TV? Segundo, a procissão ainda vai no adro ...

16 de junho de 2017 às 10:37
Ricardo Silva disse...

Correcção: Especialistas em direito associados do Sport Lisboa.....

16 de junho de 2017 às 10:57
Anónimo disse...

Este Ricardo é burro que nem uma porta. O facto dos especialista serem benfiquistas muda a lei? Muda a legislação?
Será a as leis são diferentes quando interpretadas por pessoas de diferentes cores?
Estes lagartos são da coisa mais burra que existe!!
E só podia ser um lagarto um perfeito idiota que podia vir com o desejo de ver retirados o 4 campeonatos quando não conseguirem ficar com o 22 campeonatos que tanto desejavam.
Que gente mais pequenina e imbecil!

16 de junho de 2017 às 12:25
Fura-Redes disse...

Tenho por sorte que neste tasco costumam passar comentários interessantes que acrescentam qualidade ao sítio.

Não é hoje o caso.

Por fazer um post sobre o tetra quer dizer que isso é o que importa neste caso dos mails? mas que raio de raciocínio É esse?

Quem começou com a história do tetra ter de ser tirado foi o Sporting e o bobo de serviço da comunicação. Como é lógico se a questão foi colocada merece ser esclarecida e identificada que legislação está em vigor.

Tenham calma ainda a procissão vai no adro e a haver consequências para o Benfica seu bem, pois conheço mesmo muita gente no universo benfiquista, a reacção dos sócios não será o assobiar para o lado como tem sido costume nos casos deste género dos nossos rivais.

16 de junho de 2017 às 12:52
Dr. Ghozé Pablito disse...

Escreveu um ressabiado e cobarde, já que anónimo: "... estamos a falar de um TRETA e não de um treta."

Perceberam alguma coisa do que este idiota escreveu? Escreveu a palavra treta 3 vezes, quando o correto é TETRA!

16 de junho de 2017 às 13:08
naga portugal disse...

30 anos de agressoes e putas e agora q estao armados em victimas .... os mails em questao nao resultaram em nada. O unico crime q vejo aqui e o fcp estar a ficar igual ao scp... olha a cabeca... sergio conceicao lol agora e q o barco vai ao fundo

17 de junho de 2017 às 12:49

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